Pillar · Cidadania Italiana

Cidadania italiana
por descendência

O guia mais completo do Brasil sobre o reconhecimento jus sanguinis. Lei 91/1992, impactos das decisões judiciais recentes e o caminho mais eficiente para cada perfil.

Atualizado em 18/04/2026
Sem limitede gerações
4 rotaspossíveis
1,5–4 anostempo médio
94%taxa de êxito Vale Visto
Lei 91/1992 · Decisões 2024-25 · 4 rotas · Documentação · FAQ
Base legal Lei 91/1992 + decisões 2024–25
Transmissão Jus sanguinis sem limite geracional
Idioma Não exigido por descendência
Passaporte UE Sim mobilidade Schengen
Dupla cidadania Permitida mantém brasileira

Quem tem direito

A cidadania italiana é transmitida por descendência sem limite de gerações, desde que a linha sucessória não tenha sido interrompida pela naturalização do ascendente italiano antes do nascimento do descendente seguinte.

Isso significa que um trineto, tetraneto ou até descendente de 6ª geração pode ser reconhecido cidadão italiano — desde que cada elo da corrente esteja documentado e intacto.

Atenção às linhas femininas. Para nascimentos antes de 01/01/1948, a transmissão por linha materna era vedada pela legislação anterior. A via judicial (caso materno pré-1948) resolve esse obstáculo.

Linha sucessória: como verificar

A análise começa pelo dante causa italiano (o último ancestral nascido na Itália) e avança geração a geração até você. Para cada elo, verificamos:

  • Certidão de nascimento, casamento e óbito
  • Ausência de naturalização do italiano antes do nascimento do filho seguinte (CNN)
  • Grafia do nome: italianização ou aportuguesamento em registros
  • Datas consistentes entre documentos brasileiros e italianos

As 4 rotas de reconhecimento

Em 2026, existem quatro caminhos ativos. A escolha depende do seu perfil de linha, urgência e orçamento.

01

Via judicial coletiva

Ação na Itália, até 150 autores

  • Prazo: 1,5 – 3 anos
  • Custo: € 2.500 – 4.500
  • Ideal para: famílias grandes
Mais rápido
02

Via judicial materna

Linhas que passam por mulher antes de 1948

  • Prazo: 2 – 3 anos
  • Custo: € 3.500 – 6.000
  • Ideal para: caso materno
Jurisprudência consolidada
03

Administrativa na Itália

Processo direto em comune italiano

  • Prazo: 2 – 4 anos
  • Custo: € 1.500 – 3.000
  • Ideal para: quem vai morar
Exige residência
04

Consulado no Brasil

Via administrativa local

  • Prazo: 8 – 15 anos
  • Custo: R$ 8.000 – 20.000
  • Ideal para: sem pressa
Fila extensa
Linha do tempo

Como é o processo, do início ao passaporte

1
Análise de perfil gratuita

Mapeamos sua linha sucessória e identificamos a rota mais eficiente. Leva 48h.

2
Coleta e retificação de documentos

Certidões brasileiras em inteiro teor, retificação de erros, busca do documento italiano.

3 – 8 meses
3
Apostilamento e tradução juramentada

Todos os documentos apostilados em Haia e traduzidos por tradutor juramentado italiano.

1 – 2 meses
4
Protocolo do processo

Petição inicial em tribunal italiano ou ingresso em comune. Acompanhamento jurídico contínuo.

Semana 1 pós-documentação
5
Sentença favorável

Reconhecimento da cidadania. Registro nos livros civis italianos.

1,5 – 3 anos após protocolo
6
Passaporte italiano emitido

Agendamento em consulado ou comune para emissão do passaporte. Você agora é cidadão UE.

Documentação

O que você vai precisar

Para cada ascendente da linha

  • Certidão de nascimento em inteiro teor
  • Certidão de casamento em inteiro teor
  • Certidão de óbito (se falecido)
  • Apostila de Haia
  • Tradução juramentada italiana

Do ascendente italiano (dante causa)

  • Certidão de nascimento italiana (comune)
  • Certidão Negativa de Naturalização (CNN)
  • Possível certidão de casamento italiana
  • Comprovante de entrada no Brasil (CIE / porto)

Do requerente

  • CPF, RG e passaporte brasileiro
  • Comprovante de residência
  • Certidão de nascimento atualizada
  • Procuração específica (via judicial)
Erros comuns na documentação. Grafia divergente do nome, data ilegível, cartório não digitalizado. Nossa equipe revisa cada documento com checklist técnico antes do protocolo.
Investimento

Quanto custa reconhecer a cidadania italiana

RotaTaxas oficiaisDocumentosAssessoria Vale Visto
Judicial coletiva € 600 – 1.500 R$ 3.000 – 8.000 € 2.500 – 3.500
Judicial materna € 800 – 2.000 R$ 3.000 – 8.000 € 3.500 – 6.000
Administrativa Itália € 300 – 600 R$ 3.000 – 8.000 € 1.500 – 3.000
Consulado Brasil R$ 1.200 – 2.400 R$ 3.000 – 8.000 R$ 5.000 – 12.000

Valores médios por requerente em 2026. Famílias de 3+ pessoas têm economia proporcional.

Dúvidas frequentes

As 8 perguntas que mais recebemos

Quanto tempo demora o processo?+

Depende da rota: judicial coletiva (1,5–3 anos), judicial materna (2–3 anos), administrativa na Itália (2–4 anos) e consulado no Brasil (8–15 anos). A via judicial coletiva é hoje a mais rápida e segura.

Posso passar a cidadania para meus filhos?+

Sim. Uma vez reconhecida sua cidadania italiana, ela é transmitida automaticamente aos seus descendentes diretos, incluindo filhos menores que já constam no processo.

Preciso ir para a Itália durante o processo?+

Depende da via. Nas vias judicial e administrativa na Itália, viagens podem ser necessárias em momentos pontuais (audiência, protocolo no comune). Pela via consular, não há necessidade de viagem.

E se o ascendente italiano se naturalizou brasileiro?+

O que importa é a data da naturalização. Se foi depois do nascimento do filho seguinte da linha, a transmissão não foi interrompida. Antes, sim — e nesse caso a cidadania não pode ser reconhecida pela via comum.

Qual o custo médio total?+

Para uma família de 4 pessoas via judicial coletiva, o custo total (documentos + traduções + honorários + custas) fica entre R$ 18.000 e R$ 35.000. Parcelável.

Preciso falar italiano?+

Não. Para cidadania por descendência, não há exigência de idioma. Isso só é exigido para naturalização por residência (após 10 anos morando na Itália).

Posso manter a cidadania brasileira?+

Sim. Brasil e Itália permitem dupla cidadania. Você se torna cidadão italiano sem abrir mão da brasileira.

O que mudou com as decisões de 2024–2025?+

Algumas cortes italianas começaram a exigir provas adicionais do vínculo documental e do domicílio do ascendente. Nossa equipe jurídica adaptou a petição inicial para antecipar essas exigências e reduzir tempo de tramitação.

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4.9/5avaliação média